Termo de uso

O acesso ou uso de qualquer dos sites produzidos pelo PID | Programa de Inclusão Digital implica em concordancia aos termos, condições e informações aqui contidas.

Os sites produzidos pelo PID | Programa de Inclusão Digital exibem conteúdo incluído diretamente pelos nossos clientes. Sendo assim, o PID | Programa de Inclusão Digital não se responsabiliza pela inexatidão dessas informações e não atua como intermediário ou participante entre os usuários e nossos clientes, não assumindo, assim, nenhuma responsabilidade por qualquer conseqüência que possa advir da relação entre estes, seja ela direta ou indireta.

Portanto, nos casos em que se iniciem qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais clientes, todos os envolvidos devem eximir de toda responsabilidade o PID | Programa de Inclusão Digital, seus administradores, funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.

O PID | Programa de Inclusão Digital não se responsabiliza pelas obrigações tributárias advindas das atividades entre os usuários e nossos clientes.

Caso o usuário acesse qualquer site de terceiros através de links disponibilizados nos sites do PID | Programa de Inclusão Digital, este deverá se informar sobre a política de cada um deles antes de fornecer qualquer tipo de informação, não tendo o PID | Programa de Inclusão Digital qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação fornecida.

O cadastro no PID | Programa de Inclusão Digital é gratuito e sujeito à análise, não sendo permitido que a mesma pessoa física possua mais de um cadastro.

Caso sejam detectados cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, todos os cadastros poderão ser inabilitados.

O ID | Programa de Inclusão Digital se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

Os sites do PID | Programa de Inclusão Digital poderão ser alterados ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao usuários e sem possibilidade de indenização a qualquer usuário.

Esse termo de uso poderá ser alterado a qualquer tempo e essas alterações terão efeitos imediatos assim que se tornarem públicas. Sendo assim, recomenda-se que o usuário reveja periodicamente este termo de uso, ou aquele que o substituir, uma vez que o acesso ou uso dos sites do PID | Programa de Inclusão Digital pressupõe a aceitação do usuário a esses termos.

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